No intuito de dilucidar o "simbólico", "linguagem" e "ética" revelam-se instâncias incontornáveis na articulação entre filosofia e psicanálise, pelo que o autor do presente artigo recorre essencialmente aos escritos de Jacques Lacan em ordem à prossecução desse fim. Assumindo a obra de Lacan na sua condição de controversa, inovadora e dissidente, o artigo analisa até que ponto a proclamação lacaniana de um "retorno a Freud" equacionou de um modo novo o acesso ao simbólico e à questão da linguagem, nomeadamente graças (...) a uma análise estrutural em que o inconsciente -"estruturado como uma linguagem" -, pressupõe uma analítica clínica em novos moldes, pela relevância da "retórica do inconsciente ", cujo "jogo de verdade" se processa não só por um manifesto não-cartesianismo, mas ao modo da "ek-sistência " heideggeriana. Mais ainda, o processo, longe de pressupor um sujeito único, mostra que a situação do desejo é insuperável - há apenas verdade parcial. A analítica da condição humana acaba por postular, na senda de Aristóteles e Kant, mais do que uma relação entre "ética e psicanálise", uma verdadeira "ética da psicanálise", de cariz quasikantiano. O artigo mostra ainda, finalmente, até que ponto numa conjugação entre ética e estética a consideração do bem acaba por carecer de um refluxo no discurso do belo. /// With the intention of elucidating the "symbolic" in the articulation between philosophy and psychoanalysis, "language" and "ethics" constitute necessarily complicit instances. To this end, the present article resorts to the writings of Jacques Lacan, writings known to be controversial, innovative, and dissident. The article seeks to analyze the extent to which the call to "return to Freud" provides a new way of approaching the symbolic and the question of language. This is due to the employment of structural analysis and the subsequent finding that the unconscious is "structured as a language." This presupposes a clinical analysis that brings to light the "rhetoric of the unconscious ", of which its "game of truth " proceeds in a manner that is not only non-Cartesian but also reflects the Heideggerian idea of ek-sistentia. In addition, not presupposing an unique subject, the theory demonstrates that the problematic of desire cannot be overcome and that truth is only partial. Following Aristotle and Kant, the article ojfers an analysis of how the human condition postulates an "ethics of psychoanalysis.". (shrink)

Partindo de alguns pressupostos que explicitam a questão nuclear da "instância do sujeito" na obra de Ricoeur (anteriores ou contemporâneos ao debate com o estruturalismo), e que tipificam a via filosófica ricoeuriana, e partindo também da articulação axial do pensamento de Lévi-Strauss (relacionada com esse debate), são depois propostos os tópicos dessa controvérsia. Tais tópicos, que se desenvolvem em torno dos elementos já considerados, gravitam à volta da inteligibilidade do sentido e do sentido da inteligibilidade, da complementaridade dos métodos, e (...) dos níveis semiológico e semântico, este último estabelecido mediante a pregnância da frase na linguagem, e da palavra (mot) como operador entre a estrutura e o acontecimento. /// La présente analyse commence par mettre en relief quelques présupposés qui explicitent la question nucléaire de "l'instance du sajet" dans l'oeuvre de Ricoeur (présupposés antérieurs ou contemporains du débat avec le structuralisme) et qui caractérisent le chemin philosophique de celui-ci; on prend également pour point de départ l'articulation centrale de la pensée de Lévi-Strauss relative à ce débat, afin de proposer ensuite les lignes mai-tresses de cette controverse. Ces lignes maitresses, qui se développent autour des éléments déjà mentionnés, gravitent autour de l'intelligibilité du sens et du sens de l'intelligibilité, de la complémentarité des méthodes et des niveaux sémiologique et sémantique, en établissant ce dernier niveau par le biais de la prégnance de la phrase dans le langage, et du mot comme opérateur entre la structure et l'événement. /// After presenting the presuppositions which underlie a question which is central to Ricoeur's work, "the subject as act, as instance", and which exemplify Ricoeur's way of doing philosophy, as well as presenting Lévi-Strauss' thought concerning this question, the article proposes the fundamental topics which define the controversy. These topics gravitate around the problem of the intelligibility of sense and the sense of intelligibility, of the complementary of methods, and of the semiotic and semantic levels, the latter level in established by the fullness of the sentence and of the word (mot) as operator between structure and event. (shrink)

Após um breve excurso por alguns dos momentos significativos da actividade política do nosso filósofo-poeta, pretende-se então anal isarostemas nucleares do social ismoproudhoniano (revolução, dialéctica, propriedade, Estado, moral) cuja pertinência seja relevante no socialismo de Antero. /// Après un bref excursus par quelques moments significatifs de l'activité politique de notre philosophe-poète, on analyse les thèmes fondamentaux du socialisme proudhonîen (révolution, dialectique, propriété, État, morale) dont la pertinence soit éclatante dans le socialisme d'Antero. /// After a brief excursus on some of (...) the most significant aspects of our philosopher-poet's political activity, an analysis is made of the main themes of the proudhonian socialism (revolution, dialectics, property, State, ethics) that have strongly influenced Antero's socialism. (shrink)

Pretende mostrar-se como a interpretação peculiar e original que Lévi-Strauss faz dos mitos, pela conexão estabelecida quer com a linguagem quer com a música, significa a própria actividade lógica, ínsita ao ser humano. Neste sentido. a analise estrutural dos mitos (que se ilustra com La Geste d'Asdiwal e com um breve excurso por Mythologiques), ao mostrar como as narrativas míticas remetem para a arquitectura da mente, traduz, nos nossos dias, um novo esforço kantiano, que confere à pesquisa antropológica um eminente (...) interesse lógico. (shrink)

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, com a (...) generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)

The teaching of global ethics can be developed from several points of view. The goals of this education should be to seek respect for plurality and construct a fairer, more equal and more supportive world. The reflections put forward in the present chapter are not only based on the theoretical foundations of ethics and bioethics, but also especially on the geopolitical locus of where the authors live and work, which is the southern hemisphere. The objective of using this artifice was (...) to prevent local negative effects that an intendedly globalized project for teaching ethics might cause. The aim was also to indicate the conceptual bases and practices from which legitimate goals can be defined for this initiative, which can be applied for use in different parts of the world without unilaterality, interpositions, impositions or manipulations. Because of the difficulty in defining goals for teaching global ethics, the present analysis took the reference point of two real themes of the contemporary world: moral imperialism and the point of view of coloniality. Overcoming the distortions and inequities of moral imperialism that are now perceived in the relationships established among different individuals, cultures, countries and regions of the world, combined with coping with situations of coloniality – whether occasional or global – is part of a macro-ethical context that poses an obstacle to construction of non-discriminatory, equal and inclusive global ethics. Considering the barriers against construction of consensuses in this field, the present text proposes the use of education in global ethics as a tool that is applied for opposing situations of moral imperialism and coloniality. Finally, instead of proposing abstract goals that are set aprioristically, this chapter indicates the paradigm of corporeity as a universal marker for what should be sought morally and what should be avoided in education programs regarding global ethics. Thus, this chapter provides a minimal axiological basis upon which it will be possible to establish goals, thereby avoiding educational practices in the field of ethics that will become yet another factual element serving the maintenance of unilateral and hegemonic interests and an unjust global order. (shrink)

ACESSO À JUSTIÇA: DELINEAMENTOS GERAIS E ANÁLISE NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.

ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE E OS POVOS TRADICIONAIS: EXPERIÊNCIA DE CAMPO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

RESUMO Este artigo pretende traçar as possibilidades de aproximação entre ambos os filósofos por meio do prisma do espaço, do mundo, da terra, do habitar e da casa. Para isso, foram utilizadas, principalmente, leituras que permeiam o segundo Heidegger, nas obras entre 1936 e 1969, e as obras de Bachelard mais ligadas a terra e ao espaço, entre 1933 e 1948. Desse modo, após várias reflexões sobre as semelhanças e dessemelhanças de ambos os filósofos, foi possível encontrar os pontos de (...) divergência e convergência, estes últimos acabam superando os primeiros nos entre-espaços possíveis, sobretudo, nas visões da arte, mas não tanto da linguagem que cada um utilizou. Por isso, são desafiadoras e instigantes as rupturas causadas na possibilidade de continuidade dessas tendências filosóficas. ABSTRACT The article aims at exploring the possibilities of establishing connections between Heidegger and Bachelard from the perspective of space, world, dwelling, and house. We used works written by Heidegger between 1936 and 1939, after the "second" period, and those written by Bachelard between 1933 and 1948, which deal more with earth and space. Reflection on the similarities and differences between the philosophers makes it possible to find points of divergence and convergence. The latter are greater than the former in the possible in-between spaces, mainly regarding the views on art, but not that many with respect to the language used by each one. For this reason, the breaks in the possible continuity of these philosophic views are challenging and encourage further reflection. (shrink)

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA DISCUSSÃO INÓCUA NO BRASIL?

This section welcomes submissions addressing literature as a means to explore ethical issues arising in healthcare. “Literature” will be understood broadly, including fiction and creative nonfiction, illness narratives, drama, and poetry; film studies might be considered if the films are adaptations from a literary work. Topics include in-depth analysis of literary works as well as theoretical contributions, discussions, and commentary about narrative approaches to disease and medicine, the way literature shapes the relationship between patients and healthcare professionals, the role of (...) speculative fiction as a testing ground for future scenarios in healthcare, and so on. Articles discussing the uses of literature for bioethics education and outreach will be particularly appreciated. Research on literature not originally written in English will be considered as long as it has also been published in translation. Submissions should include an abstract and should conform to theCQGuidelines for Contributors. To submit an article or discuss a suitable topic, write to Antonio Casado da Rocha [email protected].:This article proposes a concept of narrative autonomy to supplement existing accounts in healthcare ethics. This is done by means of a comparison between three end-of-life scenarios: Tolstoy’sThe Death of Ivan Ilyichand two related contemporary stories by Lorrie Moore and Bernhard Schlink, which explore some problems arising when extremely individualistic notions of patient autonomy are put into practice. It is argued that the best model for palliative care is a cooperative one in which patient autonomy is understood as essentially social, and that involves decisional, executive, informational, and narrative dimensions. (shrink)

This work presents a post-positivist research framework for explaining any surprising or anomalous fact in the evolutionary path of a complex, dynamic, and contingent social process. Firstly, it elaborates on the reconciliation betweenthe ontological and epistemological assumptions of Critical Realism with the principles of American Pragmatism. Next, the research method is presented: theoretical propositions about a social structure are translated into a set of grammar rules that acknowledge patterns of sequences of events, either involving individual action or interaction between actors (...) within a real social system. The result is a discrete mathematical model for a concrete category of social process based on these rules. Finally, data-grounded refinement of the theory is possible through comparison between cases belonging to the same category, but differing in some contingent pattern of sequences of event outcomes. Consequently, their grammars differ in some pairs of context-sensitive rules that explain this surprising fact, and the derivation of this alternative historical trajectory of event outcomes becomes an extension to the early category of social process. In this sense, the proposed framework suggests a hierarchy of classes of grammars for middle-range explanations based on the ontological assumption of the generative nature of social reality. (shrink)

This critical notice argues for the existence of a new trend in bioethics, a complex and dynamic field of philosophical enquiry that goes beyond applied ethics and professional deontological codes. This trend supplements their traditionally “minimalist” ethics—and its concern with harm, rights or justice—with “inflationary” positions open to an integration of medicine with the humanities. By comparing and contrasting the views of two quite different philosophers, Diego Gracia and Alfred Tauber, and placing them within the theoretical background delineated by George (...) Khushf, I argue that the main contribution of this “inflationary bioethics” is an understanding of health and disease as intrinsically normative concepts, which in turn brings about a blurring of the distinction between facts and values. By refusing to construe the distinction as a dichotomy, a post-positivist philosophy of medicine must become more epistemological in order to help us clarify concepts in which the evaluative and the factual are impossible to separate. As a result, the “language of principles” in standard bioethics is being substituted by a more encompassing “language of values”; health and disease are increasingly understood as biopsychosocial phenomena; and the field is open to a process of moralization that challenges traditional models of patient autonomy and physician responsibility. (shrink)

By means of a survey of Thoreau's writings, this article analyses his thoughts on health, emphasising some features that fit well with contemporary debates in the philosophy of medicine. Thoreau understands health as an environmental value, one that cannot be achieved without a personal relation to nature, but he does not provide a static definition of health within a fixed hierarchy of values. Thus he avoids a certain degree of essentialism that, when imposed on his work, makes it seem more (...) utopian and anti-scientific than it really is. The meaning of health for Thoreau is often contradictory and hard to disambiguate, and his context was different in many respects to ours, but his ideas on this topic still serve to criticise some of modern medicine's views on health and disease, and to steer it towards a more environmentally-informed approach to these phenomena. (shrink)

A formação de professores é um tema que deve ser mais discutido. Esse processo formativo não se dá apenas no âmbito teórico, com a discussão sobre o ensino de filosofia. Acredito que um dos processos importantes para tal formação é compreender nosso histórico como estudantes durante a trajetória acadêmica para decidirmos que tipos de professores queremos nos tornar quando nossa formação estiver institucionalmente finalizada. Tal não corresponde de fato a nossa realidade, uma vez que a formação de professores é continua. (...) Felizmente, antes de descobrir-me professora, ainda em formação, percebi que tive mestres de qualidade tanto no aspecto técnico quanto humano que contribuíram para a construção do meu repertório sobre a profissão da docência: eles indubitavelmente influenciaram na escolha das características que elegi para materializar a imagem da professora que eu me tornei. (shrink)

Eu assim, como muitos educandos, compartilho a ideia de que deve acontecer um vínculo entre professor e estudante para que o processo de ensino e aprendizado seja bemsucedido. Quando criamos um vínculo com um professor, nos afeiçoamos mais à disciplina. O Padre Amadeu foi uma exceção à minha pretensa regra juvenil: embora eu tenha sido sua aluna em única disciplina, História da Filosofia do Medievo,, foi o suficiente para estabelecer um elo que se mantém. Isso porque o Padre Amadeu é (...) aquele professor que cativa os alunos pelo seu jeito pausado e pacífico de falar associado à sua voz de radialista e as palavras de incentivo. Não sei ao certo se essas são características do perfil de professor que ele escolheu ser, ou por ser padre, ou ambos. (shrink)

One of Descartes’ greatest contributions to modern thought lies in his dualistic conception of mind and body. While the physical body in Descartes assumes a passive role in the ontological structure of reality, subject to mechanistic laws, the mind in Descartes, on the other hand, assumes an active role, as an organizing axis and producer of values and ideas, exercising a rational dominion over reality. physical reality. This dualistic Cartesian conception would generate important effects on the problem of mind-body interaction, (...) becoming the central theme debated by contemporary philosophy of mind. Contemporary theories of philosophy of mind seek to overcome this dualism, through neuroscience and cognitive psychology. These theories attempt to apply the reductionist scientific model to human mental phenomena and processes, describing them in non-mental, physical, and empirical terms. However, the reductionist project of these contemporary theories has not yet proved successful in explaining unobservable phenomena of the mind, such as consciousness, will and human subjectivity. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo fazer uma cartografia das possibilidades Ecofenomenológicas acerca do imaginário da natureza na filosofia. Tal intento se dá pelo fato da filosofia enquanto disciplina não ter materiais didáticos diretamente ligados a essa perspectiva quando em diálogo com as ciências naturais. Apesar de termos diversos pensadores contemporâneos no âmbito da filosofia que tratam de questões como a natureza, ecologia e meio ambiente, é a partir de pensadores como Bachelard, Gadamer, Merleau-Ponty, que queremos fazer uma interpretação do (...) imaginário da fenomenologia natureza. Logo, por meio de uma metodologia ecohermenêutica pretendemos por meio desse manuscrito apontar caminhos possíveis para a construção dialógica dessa temática e de como ela tem ressonância e repercussão crítica junto a filosofia da técnica e a imaginação. (shrink)

O presente trabalho procura refletir sobre o processo de construção da educação como uma “educação da interioridade” que parte de uma concepção do cuidado de si, a partir do viés do pensamento filosófico do dinamarquês Sören Kierkegaard. Num primeiro momento, aponto paro o seu conceito de existencialismo, que versa a construção de um indivíduo singular, voltado para sua existência individual; e, num segundo momento, apresento, ainda, que de forma breve, a relação entre o mestre e o discípulo marcada na obra (...) Migalhas Filosóficas (2008) , como fundamento para uma educação da interioridade. Palavras-chave : cuidado de si, educação da interioridade, Kierkegaard. (shrink)

O presente artigo aborda a importância de uma educação como prática da liberdade contra o racismo, através de pesquisa bibliográfica. A partir disso, dividiremos o trabalho em três partes: num primeiro momento traremos o diagnóstico do avanço do neoliberalismo, responsável pela precarização da escola e do trabalho docente, que tende a enfraquecer os mecanismos de proteção às minorias. Em seguida, abordaremos o racismo, como uma construção social baseada na ideia de raça, que a partir da racialização produz lugares sociais de (...) submissão e tende a se agravar com o esvaziamento da educação, que torna as instituições voltadas a interesses unicamente econômicos. Por fim, a partir de bell hooks, argumentamos que uma educação como prática da liberdade, baseada em uma pedagogia engajada auxilia na dissolução do racismo. (shrink)

Introdução Nos dias 4 e 5 de novembro de 2019 realizou-se, na Universidade Federal de Santa Maria, um “Encontro Regional da Residência Pedagógica em Filosofia”, sobre o tema dos “lugares da Filosofia”. A primeira parte da minha fala no evento foi dedicada à discussão de aspectos particulares do currículo local, em especial a questão dos critérios de decisão que levamos em conta nas reformas curriculares. Fiz uma breve revisão da história do Curso de Licenciatura em Filosofia da UFSM, que tem (...) mais de cinquenta anos de funcionamento. Fiz também uma avaliação da conjuntura que vivemos no ensino de filosofia. Retomei o tema das dificuldades de caracterização da filosofia para sua apresentação didática e pedagógica. Na medida em que as decisões sobre o desenho curricular em nossa área são bastante amparadas nas intuições e preferências docentes, amplia-se a possibilidade de que elas sejam vistas como de ordem subjetiva. Eu tenho procurado identificar algumas dificuldades do que chamo de “decisionismo curricular”, mas também tenho feito sugestões no sentido de que a exploração conceitual das diferenças entre três eixos no ensino da filosofia, como produto, como problema e como processo, pode ser o ponto de partida para novos esforços de caracterização da disciplina, a partir de seu eixo de procedimentos. O problema torna-se ainda mais premente no quadro político e social que estamos vivendo. Somam-se às dificuldades institucionais a necessidade de darmos conta de uma caracterização da filosofia que faça justiça não apenas a temas emergentes, mas ao processo de redesenho de suas próprias fronteiras. Nesta versão eu suprimi a abordagem da situação curricular da UFSM em benefício de uma expansão da segunda parte. Incluí algumas discussões que não apresentei naquele dia, em especial uma apresentação sobre A paixão segundo G. H., de Clarice Lispector, que me serviu, no presente texto, para fazer uma ponte entre certos temas. Incluí também uma abordagem de A Vida do Espírito, de Hannah Arendt, que me pareceu essencial para o mosaico que tento desenhar, faz anos. O resultado está longe de ser satisfatório. O fracasso, como diz Clarice, dá muito trabalho, pois para cair é preciso subir um pouco e “é inútil procurar encurtar caminho, a trajetória não é apenas um modo de ir, a trajetória somos nós mesmos”. (shrink)

This article provides an overview of recent contributions to the debate on the ethical use of previously collected biobank samples, as well as a country report about how this issue has been regulated in Spain by means of the new Biomedical Research Act, enacted in the summer of 2007. By contrasting the Spanish legal situation with the wider discourse of international bioethics, we identify and discuss a general trend moving from the traditional requirements of informed consent towards new models more (...) favourable to research in a post‐genomic context. (shrink)

Resenha de: SOARES, Emanoel Luís Roque. As vinte e uma faces de Exu na filosofia afrodescendente da educação. Cruz das Almas/Belo Horizonte: EdUFRB/Fino Traço, 2016.

O artigo apresenta uma pesquisa qualitativa que relata a organização espacial das fazendas aquícolas no litoral central de Santa Catarina, nas comunidades da Praia de Fora e Enseada de Brito, as quais se encontram no município de Palhoça, pertencentes ao Aglomerado Urbano de Florianópolis. As características de ocupação urbana nas localidades supracitadas remontam ao século XVIII, mantendo as atividades econômicas extrativistas e rurais até a segunda metade do século XX. A partir da década de 1960/1970 verificou-se acelerado processo de construção (...) de casas de veraneio, sobrepujado por uma intensa urbanização com moradores fixos por causa do calçamento da via principal em 2010. A legalização das fazendas marinhas ocorreu nesta mesma época, como parte do “Plano Nacional de Desenvolvimento da Maricultura”, nos estados litorâneos brasileiros com aptidão ao cultivo nas comunidades envolvidas, apesar dos conflitos socioambientais. O município de Palhoça detém a maior produção de mexilhões em Santa Catarina. O marisco é um alimento popular no litoral catarinense e também uma iguaria na gastronomia internacional. A maior ameaça ao setor são os efluentes urbanos e os seus impactos ambientais. A falta de uma associação de produtores, bem como de um planejamento voltado à ocupação territorial de modo controlado e racional, tomando como fim a preservação do ecossistema de interesse, afeta a continuidade e o desenvolvimento econômico da atividade. (shrink)

O presente artigo pretende esclarecer a problemática da epistemologia como fundamento para a compreensão filosófica das ciências. Para isso, contamos com a visão do filósofo francês Gaston Bachelard (1884-1962), focando principalmente no seu texto O racionalismo aplicado (publicado em 1949) e a sua teoria que busca demonstrar a complexidade presente nas linhas de pensamento construídas na história da filosofia: o empirismo e o racionalismo.

Apresento e desenvolvo neste artigo o problema da prova sortuda, analisando duas soluções para ele presentes na literatura. A primeira delas consistira em alegar que mostrar que o predicado está contido no sujeito não basta como demonstração da verdade de uma proposição, sendo preciso que se prove ainda que a noção relativa ao sujeito é logicamente consistente. A segunda repousaria em uma hierarquização modal, por assim dizer, dos pre- dicados integrantes de uma noção individual. Após exibir as razões que me (...) levam a rejeitar essas duas soluções, apresento os traços fundamentais de uma interpretação que me parece resolver o problema de maneira satisfatória. Minha posição envolve conceder ao Princípio da Razão Suficiente um papel central na compreensão do que significa, para Leibniz, provar que um determinado predicado está contido na noção relativa a um certo indivíduo. (shrink)

Este artigo busca esc(r)utar o pensamento da filósofa iorubá Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, que modifica nossa compreensão das culturas africanas, notadamente em relação à raça e ao gênero. Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí ao nos chamar a atenção que antes da colonização britânica a sociedade Oyó-Iorubá do sudoeste da Nigéria não se organizava em torno de hierarquias decorrentes da di-visão por corpo generificado, mas da senioridade, nos apresenta cosmologia e instituições socioculturais Oyó-Iorubás assentadas na cosmopercepção de quem não é permanentemente e indefinidamente mais velho ou (...) mais novo que outra pessoa. Nesse sentido, trazer o pensamento de Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí para o exercício do ensino de filosofia contribui para pensá-lo além da transmissão histórica da filosofia e das ideias de pensadores ocidentais, abordando assim seres e saberes africanos que deságuam em tradições, cosmologias e instituições socioculturais presentes no Brasil, das quais professoras(es) e estudantes são herdeiras(os). (shrink)

This work adopts H. Kelsen’s concept of legal system, proposes a formal definition for such notion, and introduces an operational semantical framework for legal systems that are situated in agent societies. Agent societies are defined. Relevant formal properties of situated legal systems are discussed; the way they are exposed in the operational semantical framework is explained, and their truth formally proved. Also, for the sake of a better understanding of the legal-theoretic assumptions of the paper, recurring issues regarding Kelsen’s theory (...) of law are briefly reviewed. They are put in confrontation with the points of view of R. Dworkin, H. Hart, and J. Raz, and an attempt is made to clarify them from the perspective of the provided formalization. A brief case study in agent-based modeling and simulation of public policy processes is presented, as an illustration of the way of using situated legal systems, and the proposed operational semantical framework, in a practical application. (shrink)

O presente artigo analisa a compatibilidade das leis de iniciativa parlamentar que instituem isenções tributárias em face da Constituição da República de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, no contexto de crise econômica. Em conclusão, observou-se o risco de consequências prejudiciais ao Estado se não for enfrentado o problema da legalidade das leis tributárias de iniciativa parlamentar. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dialético jurídico, notadamente à confrontação dos modelos econômicos de John Maynard Keynes e Friedrich (...) Hayek em relação ao Estado brasileiro, paralelamente ao método de pesquisa bibliográfico. (shrink)

A presente investigação pretende defender a ideia, como homenagem após os 60 anos da morte de Gaston Roupnel, de que há uma influência que vai além da noção de Instante como descontinuidade sobre Bachelard. Por essa via, a virada da filosofia bachelardiana para a crítica literária e poética perpassa uma cosmovisão influênciada por Roupnel em Siloë. Ao ter acesso direto a esse texto percebe-se que ali se dá um recomeço, uma nova ontogênese da vida para a ideia de devaneios espaciais (...) de uma perspectiva que une duração e instante, espaço e tempo. Nesse sentido, pretendemos desvelar a influência roupneliana sobre Bachelard por fora de A intuição do instante, no intuito de demonstrar a hipótese que foi a partir de Siloë que se abre o espaço para o devaneio bachelardiano. (shrink)

A maneira como o movimento kierkegaardiano coloca a subjetividade como verdade se opõe à sistematização da massa e traz a questão de uma visão valorativa da poética como possibilidade de uma ética. A questão que permeia essa ética é o que é o real, este não pode ser mais simplesmente o idealismo racional, mas uma realidade poética histórica da subjetividade que faz possível ver que o homem exercer a liberdade da escolha como auto-construção de si. O homem encontra uma incapacidade (...) perante as exigências absolutas e ao se assumir sua subjetividade como verdade acaba precisando passar por um processo de dessubjetivação, de trazer a tona o que está escondido e não-dito por meio da poética. Kierkegaard é um poeta da religião e por sua vez tentará mostrar como a superar a estética através da ética da subjetividade. (shrink)